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A Brasil Digital preocupa-se com a segurança das informações e esclarece aos usuários quanto ao uso, segurança e manutenção das informações disponibilizadas ao site. Todas as informações são de uso único e exclusivo da Brasil Digital; A Brasil Digital não fornecerá a terceiros, nenhuma informação de seus usuários, exceto as que o usuário disponibilizar; As informações disponibilizadas na Brasil Digital, serão utilizadas apenas para divulgação de seus produtos, empresas ou serviços; Todos os dados ficarão em ambiente seguro, protegidos por sistemas de segurança e manutenção periódica; A alteração de dados cadastrais pode ser feita no sistema de login.
política do site
1. TERMOS GERAIS 1.1. Os termos abaixo se aplicam a qualquer um dos serviços oferecidos pela Brasil Digital Serviços On-line Ltda, sociedade com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua José Rodrigues Pereira, 819, Loja 09, Buritis - proprietária e responsável pela operação do site brasildigital.com.br, doravante denominada BRASIL DIGITAL. 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 2.1.1. A BRASIL DIGITAL fornecerá ao usuário, um mecanismo de busca personalizada no site, a fim de selecionar as empresas, produtos ou serviços que contém informações de interesse do usuário. 3. DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS AOS SERVIÇOS 3.1. Tendo em vista que a BRASIL DIGITAL apenas disponibiliza produtos, serviços e empresas especificados pelo usuário, não tendo nenhuma participação na elaboração do conteúdo dos mesmos, a BRASIL DIGITAL não é responsável pelo conteúdo dos referidos estabelecimentos, o que inclui, mas não se limita a sua legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização, ficando isento de qualquer responsabilidade em razão de quaisquer demandas, investigações, inquéritos, ações ou reivindicações, judiciais ou não, relativas ao serviço ora mencionado, que tenham como fundamento, mas não se limitando a: (a) infringência de direitos de qualquer natureza de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, (b) a violação de qualquer disposição legal aplicável ou determinação judicial ou de outra autoridade, (c) a diferença entre o preço do produto pesquisado e o preço do produto oferecido nos estabelecimentos pesquisados ou (c) a ocorrência de qualquer dano, material ou moral a usuários ou terceiros. 3.2. A BRASIL DIGITAL não é e nem será responsável (i) pelas informações contidas nos estabelecimentos pesquisados, (ii) pelos preços e informações dos produtos, (iii) pela utilização ou confiança depositada pelo usuário em tais conteúdos, produtos ou serviços; (iv) pela negociação ou a participação em estabelecimentos pesquisados, incluindo o pagamento e a entrega de bens adquiridos nesses estabelecimentos; (v) pela segurança dos estabelecimentos pesquisados (vi) pela disponibilidade dos produtos pesquisados na BRASILDIGITAL.COM.BR e (vii) pela privacidade nos estabelecimentos pesquisados. Quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais negociações e participações vincularão apenas o usuário e o respectivo estabelecimento. 4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE 4.1. Faz parte da política da BRASIL DIGITAL respeitar a privacidade de seus usuários conforme Política de Privacidade publicada no site. 5. DIREITOS DE PROPRIEDADE 5.1. O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis na BRASILDIGITAL.COM.BR, bem como as informações divulgadas ao usuário através do serviço ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário. 5.2 É vedado ao USUÁRIO fazer a distribuição de cópias do "site" BRASIL DIGITAL, bem como: qualquer forma de utilização de trechos; a técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos; qualquer forma de se analisar a sua constituição; a disponibilização do acesso pela Internet em qualquer endereço que não inicie pelo endereço eletrônico da BRASIL DIGITAL (www.brasildigital.com.br); a divulgação de arquivos não autorizados; e a liberação de acesso a terceiros de forma ilícita. 6. GARANTIA LIMITADA 6.1. Tendo em vista o atual estado da técnica referente às comunicações e transmissões eletrônicas de dados via Internet, o funcionamento de equipamentos de informática e a possibilidade dos estabelecimentos pesquisados alterarem, sem prévio aviso a BRASIL DIGITAL, os preços dos produtos oferecidos em seus estabelecimentos comerciais, a BRASIL DIGITAL não garante que (i) os serviços serão prestados de forma ininterrupta, segura ou livre de quaisquer erros ou falhas, bem como que (ii) não ocorrerá, eventualmente, diferença entre o preço do produto anunciado e o preço do produto oferecido nos estabelecimentos comerciais. 6.2. A BRASIL DIGITAL não oferece garantias de qualquer natureza com relação aos serviços, sejam expressas ou implícitas. 6.3. A BRASIL DIGITAL não garante que os serviços serão adequados às necessidades do usuário ou que os serviços serão prestados de maneira ininterrupta, segura, ou livre de erros ou falhas. 6.4 A BRASIL DIGITAL a qualquer momento e o seu exclusivo critério poderá estar modificando a configuração do seu "site", podendo também eliminar ou modificar quaisquer informações de seu banco de dados, os serviços disponíveis no "site" e regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS. 6.5. A BRASIL DIGITAL não fornecerá garantia ao USUÁRIO em quaisquer hipóteses, incluindo em casos de erros nos serviços, nos conteúdos e no funcionamento do "site". 6.6. Caso ocorra algum erro no perfeito funcionamento do "site" a BRASIL DIGITAL se obriga a corrigir durante o período que for necessário para a manutenção. 6.7. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste Contrato, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; ou (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"). As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento. 6.8. O usuário reconhece e concorda que a utilização de qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços ou de sua utilização será de sua exclusiva responsabilidade. 7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Usuário e a BRASIL DIGITAL concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil. 7.2. Os títulos das cláusulas nos termos do serviço foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, a expressão "serviços" é utilizada apenas para facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração por parte do usuário, salvo o disposto na cláusula 3.1.. Tais títulos e expressões não alteram a natureza do contrato e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais. 7.3. Qualquer disposição deste contrato que seja considerada proibida, inválida ou inexeqüível em nenhuma hipótese invalidará ou afetará o mesmo como um todo ou as demais disposições contratuais. 7.4. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. 8. NOTIFICAÇÃO 8.1. Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. A BRASIL DIGITAL poderá divulgar notificações ou mensagens através de site BRASILDIGITAL.COM.BR para informar o usuário de mudanças no serviço ou termos do serviço, ou outros assuntos relevantes.
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